O Ministério Público Federal (MPF) está investigando possíveis fraudes nas matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em vários municípios do Maranhão. A suspeita é que dados falsos foram inseridos para inflar o número de matrículas e, assim, garantir mais repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os municípios envolvidos nas suspeitas de fraude são:
- Matões do Norte,
- Milagres do Maranhão,
- Pastos Bons,
- Água Doce do Maranhão,
- Aldeias Altas,
- Centro do Guilherme,
- Carolina,
- Santana do Maranhão,
- Afonso Cunha,
- Amapá do Maranhão,
- Magalhães de Almeida,
- Araguanã,
- Cândido Mendes,
- São Francisco do Maranhão,
- Lajeado Novo,
- Paulo Ramos,
- Pedro do Rosário,
- Coelho Neto,
- Brejo e
- Turilândia
O MPF -MA cobra R$ 900 milhões dos dez municípios suspeitos. Na prática, são aacusados de fraudar matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aumentar os repasses recebidos do governo federal.
De acordo com as investigações, as fraudes ocorrem pelo menos desde 2017.
Informações do portal UOL revelam que dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas.
Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), até que seja realizado um novo Censo Escolar.