Deputada Mical Damasceno critica PL sobre aborto e

defende castração química de estupradores

Segundo a deputada, “a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores”.

De onde menos se espera vem uma boa notícia. Nesta terça-feira (18), a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) trouxe à discussão o Projeto de Lei nº 1904/2024, que propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro.

A proposta deveria seguir em regime de urgência na Câmara dos Deputados, porém houve um recuo da bancada evangélica após protestos da esquerda, adiando sua apreciação em plenário para depois das eleições municipais.

Na Assembleia do Maranhão, Damasceno destacou que o debate atual deveria focar em outro projeto de lei, o PL 5398/2013, que propõe a castração química de estupradores, especialmente em casos de reincidência.

Segundo a deputada, “a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores”. SAIBA MAIS SOBRE CASTRAÇÃO QUÍMICA DE ESTUPRADORES