Castração voluntária a reincidentes em estupro

O Senado analisará projetos relacionados à criminalidade e segurança pública, incluindo castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). 

Se o condenado aceitar esse tratamento, lhe será concedida liberdade condicional. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE) debate extrapola a questão penal por trazer questões éticas. 

O projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele, da Rádio Senado e o nosso comentário  VEJA O VÍDEO

Fonte: Agência Senado