MPF pede informações sobre suspensão das provas do Concurso Nacional Unificado no RS em meio à catástrofe climática

Rio Grande do Sul encontra-se em situação de calamidade pública desde o dia 1º de maio

Na tarde desta sexta-feira (3), o governo federal anunciou o adiamento do Concurso Público Nacional Unificado, por causa das enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul. Mais cedo, Ministério Público Federal (MPF), através dos ofícios de Controle da Administração no Rio Grande do Sul, havia encaminhado ofício para a Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos com dois pedidos. Pedia que o Ministério informasse se estava em estudo a suspensão de realização das provas do Concurso Nacional Unificado, então marcadas para esse domingo (dia 05 de maio).

O MPF solicitava ainda que o Ministério informasse, no caso da decisão de manter a data, por quais motivos e quais providências seriam adotadas em relação aos candidatos do Estado do Rio Grande do Sul, diante da tragédia ambiental, de forma a garantir a população do estado o direito de participar do concurso e concorrer às vagas disponibilizadas de forma isonômica.

O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, que também assina o documento, ressaltava n documento que foi decretada situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul por meio do Decreto n.º 57.596, de 1º de maio de 2024, em função em virtude das chuvas que atingem o Estado desde a última segunda-feira, dia 29 de abril