“Com o Censo se comprovou que alguns municípios tiveram aumento na sua população, o que os mudaria de faixa, daria um aumento no FPM, mas o contrário também foi verificado: vários municípios tiveram as suas populações diminuídas a ponto de também diminuir a sua faixa de recebimento do FPM”, explicou o consultor de orçamento César Lima.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades vão ter perdas de coeficiente do FPM, 4.523 se mantiveram estáveis e 249 irão ganhar.

Após a aprovação da Lei Complementar 198/2023 — que visa reduzir os impactos da perda de arrecadação — a partir deste ano as cidades beneficiadas receberão: 

1º decêndio de janeiro
O primeiro decêndio de janeiro do FPM foi pago nessa quarta-feira (10). As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões.

O valor é 29% maior que o último decêndio de dezembro. Também houve um aumento de 12% na comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2023.

Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Com informações da Agência do Rádio